Caixa geral de aposentaçoes - A pensão de sobrevivência da CGA pode ser pedida nos seguintes prazos: desde o óbito da pessoa subscritora até 12 meses (até 6 meses quando se aplica o regime de Segurança Social) desde o dia 1 do mês seguinte ao do óbito da pessoa subscritora até 6 meses, quando pedido pelo outro membro do casal que vivia em união de facto.

 
Por me encontrar por decisão de uma sentença judicial (Julgados de Paz) com uma importância que interfere no meu ordenado a receber da minha aposentação através da Caixa Geral de Aposentações, a mesma não corresponde ao ordenado mínimo nacional, conforme me informaram ser um direito constitucional.. Gulf coast community federal

Ironing is barbaric. There I said it. Heating up a giant metal plate to slowly smooth out wrinkles is, at best, a tedious exercise, and at worst it requires way too much set up to ...A Caixa Geral de Aposentações (CGA) é uma instituição de previdência que tem a seu cargo a gestão do regime de segurança social dos funcionários públicos e trabalhadores equiparados admitidos até 2005-12-31 em matéria de pensões de aposentação, de reforma, de sobrevivência e de outras de natureza. Linha Azul CGA: 217 807 807. CAECustos. A emissão pela Caixa Geral de Aposentações de certidões, declarações ou fotocópias autenticadas encontra-se sujeita ao pagamento pelos …Quais os documentos e requisitos para pedir o subsídio por morte da Caixa Geral de Aposentações? Informação disponível nas instruções de preenchimento do …A App CGA Directa é uma aplicação da Caixa Geral de Aposentações, I.P., que permite um acesso rápido e simples à sua área autenticada. Está disponível para utilizadores registados na CGA Directa, de forma gratuita, e a autenticação é feita com o mesmo utilizador e chave de acesso da CGA Directa. A App CGA Directa disponibiliza um ...Mar 20, 2024 · A CGA Directa é um serviço online da Caixa Geral de Aposentações que permite aos subscritores e pensionistas aceder a informações e serviços. Para se autenticar, pode usar o seu NIF, o seu Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital. Faça a sua autenticação com o Número de Identificação Fiscal (NIF) NIF – necessita do seu N.º de Contribuinte e Senha - credenciais de acesso ao Portal das Finanças. O acesso é imediato. CGA – necessita do seu N.º de Utente da CGA, NIF e Código Postal se reside em território nacional. Depois de se registar, receberá por …Os processos de reinscrição de funcionários públicos na Caixa Geral de Aposentações (CGA) que não foram validados por este organismo vão ficar suspensos e os descontos continuarão a ser ...4 days ago · Pessoa singular. Os serviços personalizados online da Caixa Geral de Aposentações (CGA) encontram-se disponíveis na CGA Directa, apenas para utentes registados.. O serviço autenticado CGA Directa permite aos utentes registados acederem, enquanto no ativo, à simulação da sua pensão e, após a passagem à situação de pensionistas, à sua ficha de utente, ao recibo mensal da pensão e ... Fast-growing brands like Corona and Modelo have helped make the holiday one of the biggest days of the year for beer sales Cinco De Mayo—a minor Mexican holiday celebrating an impr...N.º 236 7 de dezembro de 2021 Pág. 40 Diário da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 22822/2021 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2022. Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º …CGA - O que devo fazer se me esquecer da Chave de acesso? No caso de se esquecer da Chave de acesso: escolha a opção de Recuperação de Chave de acesso, que lhe atribuirá uma nova Chave, ou; Ligue para a Linha Azul 217807807, dias úteis das 8:30 às 16:30 – Opção 1 - Para informações sobre a CGA Directa e Alteração de Dados ...Quantas pessoas recebem pensões de aposentação ou de reforma da CGA, por montantes? Portugal: Reformados e aposentados da Caixa Geral de Aposentações: total e por escalões de pensão | Pordata Conheça as estatísticas atualizadas de Reformados e aposentados da Caixa Geral de Aposentações: total e por escalões de pensão em …Caixa Geral de Aposentações (CGA) Duração média das pensões. Idade média de reforma/aposentação. Pensão mínima: aposentação, reforma, invalidez e sobrevivência. Pensões de sobrevivência e outras por escalões de pensão. Pensões por tipo. Receitas e …We explain the tuition costs at Crème de la Crème, including the attendance cost, registration fees, and more. Plus, find out how to save on tuition. Crème de la Crème tuition gene...N.º 172 6 de setembro de 2022 Pág. 50 Diário da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 17376/2022 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2022. Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º …Caixa Geral de Depósitos, S.A., também conhecida como Caixa, é a maior instituição financeira portuguesa e o maior banco em Portugal, detido pelo Governo da República Portuguesa.In much of the US and Canada, de-icing is a necessity — and this is what you'll see when it's happening. Editor’s note: This post has been updated with new information. From the in...4 days ago · Tipo: código numérico com tamanho fixo de 9 algarismos. Data Nascimento: Data de nascimento. Tipo: data. Formato: AAAA-MM-DD (ano-mês-dia) Regra: valor entre 1900-01-01 e 2022-12-31. Os dados acima solicitados não serão conservados e destinam-se, exclusivamente, à realização do presente procedimento de validação. Recuperação do N.º ... DGAEP - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público; FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia; ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública; CGA - Caixa Geral de Aposentações; DRE - Diário da República Electrónico; Ministério da Educação e Ciência ...A Caixa Geral de Aposentações (CGA) é uma instituição de previdência que tem a seu cargo a gestão do regime de segurança social dos funcionários públicos e trabalhadores equiparados admitidos até 2005-12-31 em matéria de pensões de aposentação, de reforma, de sobrevivência e de outras de natureza. Linha Azul CGA: 217 807 807. CAE3 days ago · Calendário de Entrega de Quotas, Contribuições e Encargos com Pensões. As quotas descontadas nas remunerações dos subscritores e as contribuições das entidades empregadoras são entregues à Caixa Geral de Aposentações até ao dia 15 do mês seguinte àquele a que digam respeito. Os montantes correspondentes aos encargos com as ... Utilização de Cookies. A CGA utiliza cookies no seu Portal, plataformas ou aplicações, de forma a que funcionem corretamente, para melhorar a navegação e para analisar a interação do utilizador com fim de lhe apresentar uma melhor experiência. Ao clicar em "Aceitar todos", concorda com o armazenamento dos cookies pré-definidos …N.º 236 7 de dezembro de 2023 Pág. 169 Diário da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 23707/2023 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2024. Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de ...We explain the tuition costs at Crème de la Crème, including the attendance cost, registration fees, and more. Plus, find out how to save on tuition. Crème de la Crème tuition gene... Se pretende pupar algum tempo, outra forma que tem de entrar em contato com a Caixa Geral de Aposentações é através do telefone. A CGA tem ao seu dispôr a linha azul de atendimento que está disponível todos os dias úteis, entre as 8h30 e as 16h30, o número de telefone CGA para onde poderá ligar dentro deste horário é o 217 807 807. 2 days ago · Utilização de Cookies. A CGA utiliza cookies no seu Portal, plataformas ou aplicações, de forma a que funcionem corretamente, para melhorar a navegação e para analisar a interação do utilizador com fim de lhe apresentar uma melhor experiência. Ao clicar em "Aceitar todos", concorda com o armazenamento dos cookies pré-definidos pela CGA. Utilização de Cookies. A CGA utiliza cookies no seu Portal, plataformas ou aplicações, de forma a que funcionem corretamente, para melhorar a navegação e para analisar a interação do utilizador com fim de lhe apresentar uma melhor experiência. Ao clicar em "Aceitar todos", concorda com o armazenamento dos cookies pré-definidos …Saiba como aceder aos serviços da Caixa Geral de Aposentações, uma instituição de previdência que gere o regime de segurança social dos funcionários públicos …Através da entrega do formulário Subsídio por assistência de terceira pessoa.. É uma prestação mensal destinada a compensar o acréscimo de encargos resultantes da situação de dependência dos descendentes, titulares do subsídio familiar a crianças e jovens, com bonificação por deficiência ou subsídio mensal vitalício, que exijam o acompanhamento …Experiments - Van de Graaff experiments are famous for making your hair stand on end when you touch the sphere. Find out how to conduct your own Van de Graaff experiment. Advertise...Como simular a aposentação da Caixa Geral de Aposentações? Tem à sua disposição dois simuladores: Um na CGA Directa, que contém informação existente na base de dados sobre o utente, para os subscritores inscritos na CGA até 1993-08-31. Outro, na área pública do Portal da CGA, para os subscritores inscritos posteriormente.Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários.Mar 4, 2024 · Simulação da Pensão de Aposentação Aviso A simulação disponibilizada obedece às regras em vigor desde 2018-10-01 e destina-se ao cálculo das pensões de aposentação atribuídas, com base nos artigos 37.º, 37.º-A ou 37.º-B do Estatuto da Aposentação, à generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA ... Clientes particulares que tenham rendimentos domiciliados na Caixa de caráter fixo e periodicidade mensal, nomeadamente ordenados, pensões e reformas. Finalidade. Atribuição de um limite de crédito na sua conta à ordem, sob a forma de Facilidade de Descoberto, que permite a antecipação até 30 dias de rendimentos domiciliados.Here's everything you need to know before booking a stay at the Querencia de Sevilla, Autograph Collection in Sevilla, Spain. Like many travelers who visit Spain, my first two trip...Os funcionários públicos com carreiras descontínuas no Estado vão passar a poder integrar a Caixa Geral de Aposentações. O OE2024 prevê ainda um aumento salarial mínimo de 3% para toda a função pública. A Caixa Geral de Aposentações (CGA), instituição responsável pelos regimes de segurança social dos funcionários públicos em Portugal, …Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que tenham cessado as funções em razão das quais foram inscritos na CGA e ingressado ao serviço das Comunidades - como funcionários ou agentes temporários - ou de organismos com vocação comunitária podem requerer a transferência para o regime de pensões da … Saiba como solicitar online ou por correspondência a pensão de aposentação antecipada pela CGA. Consulte os requisitos, os documentos, os prazos e a legislação de suporte. A Caixa Geral de Aposentações (CGA) disponibiliza a partir de dia 1 de fevereiro um novo Simulador de Pensões que presta informação sobre a idade em que os beneficiários se podem aposentar e valor estimado da pensão naquela idade.. Esta nova plataforma digital permite aos beneficiários da CGA decidirem sobre o melhor momento para se aposentarem, …Looking for the best breakfast in Des Moines, IA? Look no further! Click this now to discover the BEST Des Moines breakfast places - AND GET FR As the capital city, Des Moines has ... Saiba como aceder aos serviços da Caixa Geral de Aposentações, uma instituição de previdência que gere o regime de segurança social dos funcionários públicos e trabalhadores equiparados. Consulte os dados de subscritor, solicite a aposentação, pedaços, pensões, abonos, junta médica e outros serviços online ou por telefone. Utilização de Cookies. A CGA utiliza cookies no seu Portal, plataformas ou aplicações, de forma a que funcionem corretamente, para melhorar a … Telefone de contato 21780..., NIF 50079..., AV JOÃO XXI 63, 1000-300. Conheça toda a informação de Caixa Geral De Aposentações, I.p.: produtos, serviços e muito mais. Faça a sua autenticação com o Número de Identificação Fiscal (NIF) NIF – necessita do seu N.º de Contribuinte e Senha - credenciais de acesso ao Portal das Finanças. O acesso é imediato. CGA – necessita do seu N.º de Utente da CGA, NIF e Código Postal se reside em território nacional. Depois de se registar, receberá por correio ... Utilização de Cookies. A CGA utiliza cookies no seu Portal, plataformas ou aplicações, de forma a que funcionem corretamente, para melhorar a …5 days ago · Simulador automático. Este novo simulador, por recorrer a dados pessoais, está acessível apenas para os utilizadores registados na CGA Directa e aplica-se aos subscritores inscritos na CGA até 31 de agosto de 1993. Permite simulações automáticas, com a indicação do valor mensal ilíquido da pensão na data a partir da qual se adquire o ... Utilização de Cookies. A CGA utiliza cookies no seu Portal, plataformas ou aplicações, de forma a que funcionem corretamente, para melhorar a navegação e para analisar a interação do utilizador com fim de lhe apresentar uma melhor experiência. Ao clicar em "Aceitar todos", concorda com o armazenamento dos cookies pré-definidos …Pedir a contagem de tempo de ex-subscritor da CGA. Informações e formulário para a realização do pedido de apuramento pela Caixa Geral de Aposentações dos anos e meses de serviço prestados na função pública, ou em situação equiparada, que possam ser considerados para efeito de cálculo da pensão, por parte dos utentes que cessaram ...Conselho Consultivo da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Nos termos do Art.º 9 do Decreto-Lei nº 131/2012 de 25 de junho, a DGAL integra o Conselho ...Utilização de Cookies. A CGA utiliza cookies no seu Portal, plataformas ou aplicações, de forma a que funcionem corretamente, para melhorar a navegação e para analisar a interação do utilizador com fim de lhe apresentar uma melhor experiência. Ao clicar em "Aceitar todos", concorda com o armazenamento dos cookies pré-definidos …A Caixa Geral de Aposentações (CGA) é uma instituição de previdência que tem a seu cargo a gestão do regime de segurança social dos funcionários públicos e trabalhadores equiparados admitidos até 2005-12-31 em matéria de pensões de aposentação, de reforma, de sobrevivência e de outras de natureza. Linha Azul CGA: 217 807 807. CAERequerer o reembolso das despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações. Informações e formulário para a realização do requerimento de reembolso de despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações por parte da pessoa que tenha suportado as despesas de funeral do pensionista da Caixa Geral de Aposentações.Where requerer o reembolso das despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações? No local: Balcões das Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão que disponibilizam o serviço. Por correspondência. Mais Informação disponível em Contactos: Por correio. Por e-mail. Através da Internet:Tipo: código numérico com tamanho fixo de 9 algarismos. Data Nascimento: Data de nascimento. Tipo: data. Formato: AAAA-MM-DD (ano-mês-dia) Regra: valor entre 1900-01-01 e 2022-12-31. Os dados acima solicitados não serão conservados e destinam-se, exclusivamente, à realização do presente procedimento de validação. Recuperação …A pensão de sobrevivência da CGA pode ser pedida nos seguintes prazos: desde o óbito da pessoa subscritora até 12 meses (até 6 meses quando se aplica o regime de Segurança Social) desde o dia 1 do mês seguinte ao do óbito da pessoa subscritora até 6 meses, quando pedido pelo outro membro do casal que vivia em união de facto.Mar 20, 2024 · Utilização de Cookies. A CGA utiliza cookies no seu Portal, plataformas ou aplicações, de forma a que funcionem corretamente, para melhorar a navegação e para analisar a interação do utilizador com fim de lhe apresentar uma melhor experiência. Ao clicar em "Aceitar todos", concorda com o armazenamento dos cookies pré-definidos pela CGA. 18 Feb 2021 ... melhorar a convenção entre a CGA e a CGD, de modo a contemplar todas as matérias referidas pelo Tribunal de Contas (…) para que sejam ...A pensão de sobrevivência é a prestação pecuniária mensal vitalícia que é paga aos seguintes herdeiros do falecido subscritor ou aposentado da Caixa Geral de Aposentações: - Viúvo ou viúva; - Ex-marido ou ex-mulher a receber pensão de alimentos do falecido;N.º 236 7 de dezembro de 2023 Pág. 169 Diário da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 23707/2023 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2024. Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de ...Os valores apresentados foram atualizados de acordo com a versão 2024 da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS). Aprofunde a sua análise. Veja e compare dados e anos. Municípios em Portugal: Conheça as estatísticas atualizadas de Caixa Geral de Aposentações: reformados/aposentados e pensionistas …Os subscritores da Caixa Geral de Aposentações que tenham cessado as funções em razão das quais foram inscritos na CGA e ingressado ao serviço das Comunidades - como funcionários ou agentes temporários - ou de organismos com vocação comunitária podem requerer a transferência para o regime de pensões da …Calendário de Pagamento de Prestações por Morte. As prestações pecuniárias por morte de concessão única (subsídio por morte e reembolso das despesas de funeral), atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações, são pagas à 6.ª feira ou no dia útil seguinte. Calendário de Pagamento de Prestações por Morte 2024.Utilização de Cookies. A CGA utiliza cookies no seu Portal, plataformas ou aplicações, de forma a que funcionem corretamente, para …Utilização de Cookies. A CGA utiliza cookies no seu Portal, plataformas ou aplicações, de forma a que funcionem corretamente, para melhorar a navegação e para analisar a interação do utilizador com fim de lhe apresentar uma melhor experiência. Ao clicar em "Aceitar todos", concorda com o armazenamento dos cookies pré-definidos …... Caixa geral de Aposentações (CGA). O direito à proteção não depende de ... geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem (RGSS) que ... Superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações, I.P. » Decreto-Lei n.º 28/2015, de 10 de fevereiro Redação Caixa Geral de Aposentações . PT EN. Home. Forms; Benefits. Retirement; Survivor; Death; Other Schemes; Documents. User guide; ... Rua da Boavista, 353 4050-107 Oporto. Phone Line ... working days only, from 8:30 to 16:30; Mailing Address. 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Calendário de Pagamento de Prestações por Morte 2024.Caixa Geral de Aposentações: receitas e despesas em Portugal Valor mínimo mensal das pensões do regime geral da Segurança Social: pensões de velhice, invalidez e sobrevivência em Portugal Valor mínimo mensal das pensões da Caixa Geral de Aposentações: pensões de aposentação, reforma, invalidez e sobrevivência N.º 236 7 de dezembro de 2023 Pág. 169 Diário da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 23707/2023 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2024. Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de ... O cônjuge separado judicialmente de pessoas e bens e o divorciado só têm direito ao subsídio por morte se, à data da morte do aposentado ou reformado, dele recebessem pensão de alimentos decretada ou homologada pelo tribunal ou se esta não lhes tivesse sido atribuída por falta de capacidade económica do falecido judicialmente …1 Feb 2019 ... A Caixa Geral de Aposentações (CGA) disponibiliza a partir de dia 1 de fevereiro um novo Simulador de Pensões que presta informação sobre a ...Caixa Geral de Aposentações . PT EN. Home. Forms; Benefits. Retirement; Survivor; Death; Other Schemes; Documents. User guide; ... Rua da Boavista, 353 4050-107 Oporto. Phone Line ... working days only, from 8:30 to 16:30; Mailing Address. E-mail [email protected]; Letters CGA headquarters; Please always provide us with your: Full Name; …

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2021. Aviso n.º 6387/2021, de 7 de abril. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2021. Aviso n.º 4234/2021, de 8 de março. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2021. Aviso n.º 2569/2021, de 10 de fevereiro.. Volunteer uso

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4 days ago · Faça a sua autenticação com o Número de Identificação Fiscal (NIF) NIF – necessita do seu N.º de Contribuinte e Senha - credenciais de acesso ao Portal das Finanças. O acesso é imediato. CGA – necessita do seu N.º de Utente da CGA, NIF e Código Postal se reside em território nacional. Depois de se registar, receberá por correio ... 4 days ago · Pessoa singular. Os serviços personalizados online da Caixa Geral de Aposentações (CGA) encontram-se disponíveis na CGA Directa, apenas para utentes registados.. O serviço autenticado CGA Directa permite aos utentes registados acederem, enquanto no ativo, à simulação da sua pensão e, após a passagem à situação de pensionistas, à sua ficha de utente, ao recibo mensal da pensão e ... As novas pensões de velhice atribuídas no ano passado pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) subiram 8% em termos homólogos para quase 16 mil, o número mais alto desde 2014. Também este ...Faça a sua autenticação com o Número de Identificação Fiscal (NIF) NIF – necessita do seu N.º de Contribuinte e Senha - credenciais de acesso ao Portal das Finanças. O acesso é imediato. CGA – necessita do seu N.º de Utente da CGA, NIF e Código Postal se reside em território nacional. Depois de se registar, receberá por …How alterar os dados de subscritor da Caixa Geral de Aposentações? Permite aos beneficiários alterar os dados registados no sistema de informação da Caixa Geral de Aposentações (CGA), nomeadamente: Nome;Se descontou para a Caixa Geral de Aposentações e para a Segurança Social pode solicitar a pensão unificada. 10-01-2020. Vamos supor que iniciou a sua carreira contributiva numa empresa privada, onde trabalhou durante dez anos, e, mais tarde, entrou na Administração Pública, onde exerceu funções durante mais de três décadas. ...3 days ago · Calendário de Entrega de Quotas, Contribuições e Encargos com Pensões. As quotas descontadas nas remunerações dos subscritores e as contribuições das entidades empregadoras são entregues à Caixa Geral de Aposentações até ao dia 15 do mês seguinte àquele a que digam respeito. Os montantes correspondentes aos encargos com as ... 5 days ago · Simulador automático. Este novo simulador, por recorrer a dados pessoais, está acessível apenas para os utilizadores registados na CGA Directa e aplica-se aos subscritores inscritos na CGA até 31 de agosto de 1993. Permite simulações automáticas, com a indicação do valor mensal ilíquido da pensão na data a partir da qual se adquire o ... 4 Apr 2022 ... Foram muitos os professores que, por iniciativa do governo, se viram retirados da Caixa Geral de Aposentações, apesar de nela já se ...1 - O horário semanal praticado não se enquadra nos regimes de Horário Parcial ou Variável. O número de dias a que se refere a remuneração mensal será sempre 30 dias. Caso o subscritor inicie a atividade na entidade no mês a que se refere a RC e não a cesse nesse mês, o número de dias a declarar será: DIA DE ENTRADA.Fast-growing brands like Corona and Modelo have helped make the holiday one of the biggest days of the year for beer sales Cinco De Mayo—a minor Mexican holiday celebrating an impr...3 days ago · Utilização de Cookies. A CGA utiliza cookies no seu Portal, plataformas ou aplicações, de forma a que funcionem corretamente, para melhorar a navegação e para analisar a interação do utilizador com fim de lhe apresentar uma melhor experiência. Ao clicar em "Aceitar todos", concorda com o armazenamento dos cookies pré-definidos pela CGA. N.º 236 7 de dezembro de 2023 Pág. 169 Diário da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 23707/2023 Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2024. 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Todos os funcionários públicos com carreias descontínuas, que tenham saído e voltado a entrar no Estado, poderão deixar de descontar para a Segurança Social e regressar ao sistema ….

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